AS ELEIÇÕES DA OABF.
F.Talaia O'Donnell, advogado (in memorian)
Nesta quinta-feira, dia 17 os advogados gaúchos irão às urnas para eleger seus quadros diretivos. Os últimos três meses da atual administração da OAB foram uma verdadeira calamidade, já de conhecimento de todos, de molde a afastar qualquer imposição de candidatura nascida sob a tutela do presidente atual, por isso os advogados desde já descartam a possibilidade do candidato Dr. Túlio de Rose. Conseqüentemente, restam três candidatos que disputam a preferência do esclarecido eleitorado: César Dias Neto, Luís Felipe Magalhães e Wanda Siqueira. Os três candidatos são bons, motivo por que o critério seletivo deve ser pouco diferente do comum. Normalmente, os candidatos são escolhidos pelo programa que apresentam. Ora, no caso em espécie, as necessidades dos advogados são conhecidas de todos e, conseqüentemente, geraram programas idênticos, motivo porque não podemos escolher o candidato pelo programa apresentado. Os interesses e necessidades dos advogados ficaram claramente definidos no recente censo da classe, aliás o primeiro realizado no Brasil, por iniciativa da Dra. Wanda Siqueira, e calçados nos seus resultados, os programas por certo não poderiam estar diferenciados, pois todos buscam atender as reivindicações da classe. Assim, o critério buscado deve ser outro e nada melhor que o critério da credibilidade, isto é, a análise do que cada um realizou para demonstrar o que poderá realizar. As obras de cada um devem ser o penhor de segurança, o fator de garantia de uma boa administração. Vejamos, pois, as obras dos candidatos e para que não se diga que excluímos deste critério do Dr.Túlio de Rose, que se apresenta como defensor dos Direitos Humanos, o que é muito nobre, mas, mais importante para o caso, são os direitos dos advogados. Propôs para 92 o ano de discussão do descobrimento da América, mas nada fez de útil em benefício da classe. O Dr. César Dias Neto está há 18 anos participando da OAB, sempre em funções de destaque. Nomeado presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, quando deveria prestar grandes serviços à classe, renunciou sem nada ali realizar. Participou da lista sêxtupla para integrar o Tribunal de Justiça, como representante da classe, também renunciando, depois que se lançou candidato à presidência da OAB. O Dr. Luis Felipe Magalhães foi diretor da Escola Superior de Advocacia na gestão da Dra. Cléa C. da Rocha, mas como professor universitário, imprimiu àquela escola o mesmo sistema acadêmico, puramente teórico quando é sabido que os advogados já têm ensinamentos teóricos nas academias, que são Faculdade de Ciências Jurídicas, ou Faculdade de Direitos, mas o que os advogados precisam e querem é uma escola superior de Direito, que como o nome está a indicar, deve apresentar ensinamentos práticos, isto é, que ensinem realmente a advogar com eficiência. O professor Luís Felipe já serviu à OAB durante vários anos como conselheiro e também se candidatou três vezes para ocupar vaga de advogado como juiz do Tribunal de Alçada. É evidente que o simples fato de se apresentar candidato a tão altas investiduras representa ótima credencial, mas, para ocupar a presidência da OAB será preciso indagar se estes ilustres advogados teriam a isenção necessária para tratar de questões de classe junto ao Poder Judiciário, muitas vezes apresentando posições conflitantes. A independência da OAB é uma questão muito importante, diríamos mesmos fundamental para a sua sobrevivência. A constatação final que se faz é que os dois eminentes advogados candidatos não apresentam uma passagem marcante pelos longos anos que serviram à OAB. A Dra. Wanda Siqueira, porém, na sua curta e proveitosa passagem pela diretoria da OAB apresenta uma longa folha de realizações que realmente a recomendam para a investidura que agora busca. Ela entregará a Tesouraria com cerca de oito bilhões em caixa, fato completamente inédito na Ordem; realizou o primeiro censo de advogados no País, uma espécie de diagnóstico do que a classe deseja, repassou recursos à Caixa de Assistência para sua parcial recuperação, agora novamente prestando assistência na Capital e no interior, podendo, ainda, auxiliar os aposentados e melhorar os benefícios prestados; melhorou os serviços da Comissão de Defesa e Assistência, em todo o Estado, para atendimento mais rápido,através do sistema de plantão permanente com tele-busca;aumentou de 8 para 30% as verbas para as sub-seções, resgatando, assim, uma dívida histórica da OAB com a classe; propõe descentralizar a OAB, criando nove regiões, com diretorias regionais em todos os municípios que tenham faculdades de Direito; propõe levar os serviços prestados pela Caixa pela Escola Superior de Advocacia ao interior do Estado; prestou assistência efetiva a todas as subsecções da OAB, provendo as salas de advogados de máquinas, computadores e de todo o material necessário a seu pleno funcionamento, organizou Fórum de Debates gratuitos realizando vários reuniões onde foram analisadas questões de interesse da classe, inclusive o Encontro de Gerações, reunindo advogados moços e velhos numa troca altamente proveitosa de conhecimentos; fundou e organizou a Associação dos Advogados Jubilados do Rio Grande do Sul, dando-lhe inclusive sede, que se realiza todas as quartas-feiras; destinou o superávit de 1991 para ser aplicado nas sub-seções; foram implantados e modificados diversos serviços, como informatização da Contabilidade, Tesouraria, atualização dos repasses de recursos para o interior com correção monetária dos valores após o dia 10 de cada mês, atualização da Bi-Capital, reforma de móveis, máquinas e instalações em geral da sede, etc., destinação de recursos materiais para a Escola Superior de Advocacia. Também mobilizou a classe para que fosse mantido o veto ao art. 6º da Lei do Juizado de Pequenas Causas, que dispensava a presença do advogado. Esse fecundo acervo de realizações conseguido em menos de dois anos de serviço pela candidata Wanda Siqueira é o penhor de garantia que assegura que também será cumprido o programa de futuras realizações apresentado e do conhecimento dos advogados.
(publicado no Jornal do Comércio de 16/12/1992)
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