16 de abril de 2011

O que penso do exame da ordem...

Estimados colegas.

Este espaço possui a virtude de ser um estimulante. As diferentes opiniões sobre os assuntos de interesse de nossa classe estimulam o pensamento crítico e este uma vez estimulado tem o poder de desfazer conceitos e preconceitos. Esse estímulo nos convida a ser nós mesmos.
O que penso do exame da ordem, o que pensam os advogados sobre o assunto? Para agir com isenção sobre essa polêmica  questão  é necessário admitir que os mais experientes advogados e juízes seriam reprovados nesse exame.

Se ele é necessário ou não é um outro debate. Advogo para estudantes há mais de 30 anos e sinto que cada vez mais seus direitos são desrespeitados desde o ingresso no ensino fundamental até a conclusão do curso superior. A qualidade de ensino é péssima em nosso país.

Acabo de criar um princípio ‘in dubio pro alumnus’ para provocar uma reflexão sobre o Direito Educacional. É difícil falar de exame da OAB sem aprofundar o debate sobre o Direito Estudantil.

Penso que o nível de complexidade das provas está a exigir que os responsáveis pela elaboração das mesmas se preocupem com a metodologia utilizada e com a aplicação de critérios cientificamente mensuráveis na correção das questões. A reprovação em massa dos candidatos desvirtua o espírito da norma e fere o princípio da razoabilidade. Há
que considerar que o objetivo é qualificar a advocacia e não penalizar os candidatos ao ingresso nos quadros da OAB.

Wanda Siqueira
Porto Alegre/RS

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