Em Portugal há uma enorme carência de médicos, como no Brasil.
Muitos médicos estão migrando para Portugal em busca de melhores salários e melhor qualidade de vida.
O Tratado de Amizade firmado entre Brasil e Portugal assinado em 2001 é um grande avanço e um exemplo a ser seguido em época de globalização da cultura e da ciência. No BrasiL mesmo os médicos formados na Inglaterra, Espanha, Suíça e outros países de primeiro mundo enfrentam preconceitos e dificuldades quase intransponíveis para revalidar seus diplomas. Quanto aos médicos formados nos países da América Latina o preconceito é, ainda, mais acentuado. Para que serve o Mercosul e os tratados culturais?
As universidades públicas vão acabar perdendo a autonomia se continuarem prejudicando a sociedade e obstaculizando as revalidações de diplomas de médicos.
É de registrar que o tratamento dispensado aos médicos com diploma estrangeiro em nosso país fere o princípio da dignidade da pessoa humana de vez que são submetidos a avaliações adredemente preparadas com a deliberada intenção de reprová-los e, assim, obrigá-los a retornar aos bancos escolares, sob a falsa alegação de que os médicos graduados no exterior colocam em risco a saúde da população.
O Poder Judiciário e o Ministério Público devem estar atentos a essas questões em respeito aos princípios constitucionais que asseguram os valores sociais do trabalho, sem preconceitos de origem e quaisquer outras formas de discriminação, bem como, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a prevalência dos direitos humanos e a integração social e cultural dos povos da América Latina visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Wanda Siqueira
advogada
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