Carta aos Advogados

A história nos ensina a olhar o passado para melhorar o presente e projetar um futuro melhor. Por essa razão rememoro o momento histórico vivido nas Eleições da OAB/RS em outubro de 1992, quando concorri à presidência como candidata dissidente pelo Movimento Fortalecimento que tinha por objetivo compatibilizar o binômio fortalecimento da classe com o fortalecimento das instituições sociais.Éramos 25 mil advogados, hoje somos aproximadamente 75 mil e ainda não atingimos os objetivos traçados naquela longínqua e inesquecível data, ao contrário, nossa classe está cada vez mais desassistida e desesperançada. Passaram-se 17 anos (es como vivir un siglo, como cantava a saudosa Mercedes Sosa) e cada vez mais nos distanciamos da OAB – milhares de advogados mantém contato com a instituição apenas para pagar a anuidade e, a cada triênio, para votar porque o voto é obrigatório. E continuará assim enquanto não tivermos proporcionalidade nos Conselhos e nas Comissões, enquanto não tivermos direito de eleger através do voto direto o presidente da OAB Nacional e, também eleger através do voto direto os candidatos ao quinto constitucional-única forma de acabar com indicações através de critérios subjetivos.Neste pleito estou concorrendo como candidata ao Conselho Federal pela chapa MUDA OAB sob a presidência do advogado Leonardo Kauer Zinn e defendendo o DECÁLOGO que tem como princípios basilares a democratização da instituição. O faço porque existe identidade de princípios entre o MOVIMENTO MUDA OAB e o MOVIMENTO FORTALECIMENTO, cuja fundação no ano de 1992 está registrada na memorável "CARTA DE CACHOEIRA DO SUL”, documento este considerado um marco na história política da OAB/RS.As razões pelas quais aceitei o desafio de concorrer numa eleição como a que ora se apresenta, são muito sérias, significativas e históricas! Pode passar un siglo mas enquanto a OAB não for democrática e absolutamente transparente estarei engajada em lutas por mudanças na instituição, defendendo os ideais dos fundadores do Movimento Fortalecimento, especialmente em respeito à saudosa memória de colegas que já partiram para outras moradas mas que estiveram conosco em 1992 fortalecendo e dignificando nossa luta na defesa da advocacia. Tenho certeza de que esses bravos colegas, de onde estão, continuam vigilantes à causa da democracia, nos protegendo e intuindo, como fizeram no momento da primeira dissidência da história da OAB/RS feita pelo Movimento Fortalecimento no ano de 1992, aos quais rendo minha homenagem com o compromisso de seguir nossa luta. São eles: Alcides de Mendonça Lima, Adelmo Silma Genro, Antônio Pinheiro Machado Neto, Claudio Piovesan Camargo, Francisco Talaia O’Donnell, Hélio Faraco de Azevedo, Luiz Vicente de Vargas Pinto, Milton Luiz Siqueira, Nilton Carnelute dos Santos, Paulo Ricardo Petry, Roque Afonso Frey, Simão Serrano Elias, Vasco Leiria e Adam René Fajardo, do Colegio de Abogados del Uruguay.Colegas, para que sejamos fortes enquanto classe devemos ter presente que "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. (art. 133, da CF), entretanto, é fundamental que nossos dirigentes defendam com coragem, denodo e independência os interesses de toda a advocacia. Por todas essas razões, nesta carta que hoje dirijo aos colegas, reafirmo e ratifico os termos da Carta aos Advogados por mim escrita em 1992 e indico o Movimento MUDA OAB para as eleições de 2009, transcrevendo alguns trechos da referida carta: "É chegada a hora de mostrar que a força e a consciência crítica dos advogados podem construir uma ordem comprometida com o direito e com os interesses de todos os advogados, dos mais jovens, dos mais distantes da capital, dos mais idosos e de cada um dos que militam em nossa profissão. Já trabalhei muito na OAB. Não acredito em milagres. Acredito no trabalho, na coragem de criar. Gosto de desafios. Conclamo os colegas para que unidos mantenhamos essa luta espetacular e corajosa de construir uma OAB cada vez mais forte, numa posição de absoluta vigilância ao lado de cada advogado, velando pelo seu fortalecimento e independência. É chegada a hora de mostrar que fomos, somos e seremos sempre indispensáveis à administração da Justiça e agentes de transformação da sociedade.” (Carta de 1992)Porto Alegre, 06 de novembro de 2009.Wanda Marisa Gomes SiqueiraOAB/RS 11.060Trechos do Debate enviado para "advogados do Brasil"Colegas,Se cada um mudar conseguiremos MUDAR A OAB , mas a mudança depende de cadaadvogado . há anos perseguimos essa utopia de construir a OAB democrática,aberta, menos materialista e mais humanista.A OAB se perde na atividade meio e esquece a atividade fim que deveria serantes e acima de tudo defensora intransigente de nossas prerrogativas.Quando conseguimos fazer o Censo dos Advogados em 1992 ( primeiro e único)juntamente com colegas idealistas da CDAP pudemos comprovar que a entidadeestá distante da grande maioria da classe, ou seja, existe para poucos quese revezam no poder sem se preocupar sequer com os velhos advogados que jánaquela época sentavam nos bancos da praça da alfândega para conversar.Conseguimos inaugurar três salas para os advogados jubilados e fundar aComissão dos Advogados Jubilados para que eles fossem nossos verdadeirosconselheiros (e foram enquanto estivemos na OAB durante 2 anos deverdadeiro sacrifício no meio de fogo cruzado). O incêndio 'queimou' oresultado do censo e a comissão foi desativada na gestão seguinte.Fizemos uma dissidência porque as bases (colégio de presidentes) não foramconsultadas para a indicação do candidato à presidência. Foi criado emCachoeira do Sul o Movimento Fortalecimento cujos membros continuamperseguindo essa utopia de democratizar a OAB.Será que conseguiremos? Eis odesafio para a inteligência da advocacia!Fizemos um verdadeiro luto institucional durante 10 anos (1993 até2003).Sempre fomos convidados em momentos eleitorais para participar daschapas. Alguns colegas aceitaram, outros não por precisarem de um tempomaior para elaborar tudo que vivenciamos naquela honrosa e inesquecíveldissidência, cujos integrantes não se curvaram e tampouco transigiram comprincípios. Esses fatos foram publicados na imprensa e nas atas doconselho e fazem parte do acervo do Movimento Fortalecimento.Em 2004 alguns colegas do Movimento Fortalecimento decidiram participar deum movimento que se denominava OPOSIÇÕES UNIDAS e que se dividiu às vésperasdo pleito. As duas chapas de oposição conquistaram mais de 60% dos votos masficaram fora da política institucional porque não existe proporcionalidadeno conselho, o que significa que não tem oposição e muito menos fiscalizaçãona entidade. Quem ordena despesas paga e ninguém questiona porque todos sãodo mesmo grupo . Perdemos as eleições e o grupo que estava no poder acabouficando 9 anos.Os colegas do Movimento Fortalecimento (que ainda se reúnem) decidiramapoiar o Movimento MUDA OAB em 2006 e em 2009 porque o decálogo dessemovimento tem como princípios a democracia, eleições diretas,proporcionalidade no conselho, eleições para o preenchimento das vagas no 5ºconstitucional, princípios que em muito se assemelham aos princípios doMovimento Fortalecimento.

Estamos, portanto, apoiando a Chapa 3 cujo candidato é o Dr. Leonardo KauerZinn sempre perseguindo a utopia de mudar e fortalecer a OAB e a advocacia,sem transigir com princípios éticos em quaisquer circunstâncias porque esseé nosso maior patrimônio.Na Carta aos Advogados publicada neste espaço e no site www.mudaoab.com/ reafirmo e ratifico o compromisso do Movimento Fortalecimento no sentido decompatibilizar o binômio fortalecimento dos advogados e das instituições eacima de tudo defender intransigentemente nossas prerrogativas profissionaistaõ esquecidas e até desprezadas nos últimos tempos. Os dirigentes da OAB precisam ser mais humanistas e democratas se quiseremfortalecer a advocacia!
A mudança depende de cada um de nós. Vote na Chapa 3.
Wanda Siqueira e colegas.