11 de agosto de 2009

Reflexões sobre o Dia do Advogado

Wanda Siqueira*

Quero cumprimentá-los e ao mesmo tempo convidá-los a dispensar um pouco de seu tempo para pensar nas dificuldades profissionais de nosso dia-a-dia. Gostaria de falar de amenidades, mas é impossível diante da crise profissional que vivemos.Impõe-se uma profunda reflexão sobre nosso papel na sociedade. Esta mensagem tem esse objetivo. Há alguns anos, juntamente com colegas de profissão, lançamos o Movimento de Controle Externo da OAB pela classe, no Dia do Advogado. Hoje o movimento que se impõe é o do Resgate da Dignidade da Advocacia de vez que nossas prerrogativas são desrespeitadas em quase todas as instâncias de atuaçãodo advogado. Sem quebrar a alta consideração que cada colega merece,chego a acreditar que nunca vivemos momentos de tamanha desvalorização e desrespeito. Estamos à deriva, pelo menos é assim que os advogados militantes pensam da realidade profissional em que estão inseridos: os honorários de sucumbência são fixados em valores aviltantes; os precatórios são pagos com atraso e muitas vezes de forma parcelada; os clientes cada vez mais, quando não buscam os Juizados Especiais para não pagar honorários advocatícios, buscam o melhor preço , como se o trabalho intelectual fosse mercadoria; a maioria dos colegas deixa de cobrar consulta pela falta de orientação e fiscalização do órgão de classe aliado ao temor de perder o cliente; as empresas trocam de advogados quando lhes convém - querem advogados submissos - chegando ao ponto de outorgar procuração com prazo determinado e fixar unilateralmente valor para a hora técnica. A ética nesses momentos de crise muitas vezes é colocada em segundo plano, basta verificar os anúncios de jornais, sem identificação do profissional, oferecendo consulta gratuita e garantindo êxito na demanda, prejudicando, assim, a imagem da nossa classe.Os advogados jubilados, nossa maior riqueza moral são praticamente esquecidos enquanto os jovens não conseguem espaço no mercado de trabalho.Penso que temos o dever de manifestar nossa indignação e descontentamento. Perdoem-me os que pensam de outra forma. Precisamos reagir sob pena de perder o respeito que ainda nos resta na sociedade. Como se tudo isso não bastasse, as Faculdades de Direito proliferam sem qualquer controle de qualidade do ensino, enriquecendo os empresários do ensino e aviltando o trabalho dos colegas que dedicam-se ao magistério.Vejo estampado no rosto de cada advogado militante o cansaço, a frustração e a desesperança. Preciso registrar, até com certo constrangimento, que não é mais possível aceitar que continuemos nos aproximando dos colegas somente em época de eleição para apresentar candidatos escolhidos através de critérios anti-democráticos , sem qualquer consulta às bases. De mim não quero pactuar com essa forma de fazer política. Já fiz uma dissidência por esses e outros motivos. Fiquei dez anos em exílio voluntário, e ainda não sei que rumos vou tomar no próximo pleito. Quero estar com aqueles que não perderam a capacidade de lutar e se indignar . Tenho o maior respeito pela nossa classe, pelos advogados da capital e do interior, por conhecer as dificuldades que uns e outros enfrentam. Desejo mesmo que essa forma de fazer política mude ou assistiremos o agravamento da crise institucional e profissional que enfrentamos no próximo triênio.Cabe indagar: Onde iremos chegar se as mudanças necessárias não forem implementadas à luz dos princípios ínsitos nos artigos 1º, III, IV,37, caput, e 133 da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia? Vamos continuar trabalhando incessantemente durante as férias de verão e de inverno presos aos nossos escritórios respondendo os privilegiados prazos da união, do estado, do município e das autarquias enquanto os demais profissionais da carreira jurídica gozam suas merecidas férias? Nós não a merecemos? Pode parecer desencanto com a profissão este desabafo, mas não é. É indignação mesmo pela forma como são tratados os advogados em nosso país. Vou continuar advogando sempre. Ainda acredito que há de chegar o dia em que os advogados voltarão a ocupar o lugar que merecem na sociedade, todavia, é preciso que cada um de nós lute para resgatar e fortalecer a dignidade da nossa classe.
Um grande abraço, da colega Wanda Siqueira.

*Advogada
11 de agosto de 2009

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