11 de agosto de 2009

Reflexões sobre o dia do Advogado

Wanda Marisa Gomes Siqueira*

O papel do advogado na sociedade tem sido preponderante desde Péricles, primeiro advogado profissional que se conheceu em Atenas.
Para o imortal Ruy Barbosa "O primeiro que a sociedade sabe o que significa ser advogado?
Será que os cidadãos conseguem entender sua advogado foi o primeiro homem que, com influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude".
A História registra que nos primeiros tempos a defesa dos injustiçados e dos mais fracos era feita por um parente ou amigo.
Foi na Grécia que a defesa feita pelos grandes oradores transformou-se numa bela arte, mas foi na Roma Antiga que a advocacia se apresentou com um caráter mais técnico-jurídico.
Com o passar do tempo houve necessidade de especialização, do conhecimento profundo das leis, da doutrina e da jurisprudência para que o advogado pudesse colocar-se ao lado das partes e bem assisti-las na defesa de seus direitos diante do Juiz, transformando,assim, os fatos em lógica e dando ao juiz os elementos necessários para transformar a lógica em sentença.
Faz-se oportuno lembrar que a advocacia ao longo dos tempos tem sido vilipendiada por uns e glorificada por outros.
Cada advogado carrega consigo essa herança. Mas, corajosamente, não desanima, ao contrário, reage com ética e muito estudo e segue em frente sem descuidar as regras que devem nortear a conduta profissional, conhecedor que é da natureza de sua missão.
Diante de tais fatos históricos é fácil compreender que se em nosso país só adquirimos o status de indispensáveis à administração da Justiça após a promulgação da Carta Magna de 1988 é porque a História comprovou que ao longo dos séculos nossa participação sempre foi essencial na defesa das partes e no aprimoramento das instituições.
Com o advento do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº. 8.906, de 04 de julho de 1994, observa-se que a postulação à qualquer órgão do Poder Judiciário é atividade privativa da advocacia.
Paradoxalmente, há quem entenda que, nas causas de pequeno valor, as partes devem apresentar-se perante o Poder Judiciário sem advogado mas podemos esperar que, à exemplo de Napoleão Bonaparte - que chegou a baixar decreto para fechar a Ordem dos Advogados na França e depois voltou atrás dizendo que precisava de advogados - os legisladores de nosso país repensem os projetos de leis e revoguem a legislação já em vigor quando houver previsão de dispensa de advogados nas causas dos mais humildes perante os Juizados Especiais e do equivocado exercício do juspostulandi na Justiça do Trabalho.
Não é mais possível admitir que por omissão do Estado no fortalecimento da Defensoria Pública para defender os necessitados, o cidadão venha a postular na Justiça sem a presença de um patrono capaz de assisti-lo e orientá-lo na defesa de seus direitos.
Portanto, muito acima do pensamento singelo de preservar o mercado de trabalho, está a garantia do pleno exercício da cidadania.
No Dia do Advogado, é oportuno lembrar que numa sociedade como a nossa, impregnada de diferenças sociais, marcada pelo desemprego e pela miséria, cada vez mais o Estado deve assegurar ao mais humilde cidadão o direito de se fazer representar em juízo em igualdade de condições perante a parte mais forte.
Por derradeiro, cabe lembrar a cada cidadão que nos momentos difíceis em que vivemos é a classe dos advogados que o defende na proteção de seus bens materiais, da liberdade e da honra e que, da mesma forma que o defende, irá lutar para que o artigo 133 da Constituição Federal ("O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei")seja respeitado para que possa, com dignidade, fazer jus à conquista que lhe foi outorgada pela luta de seus antepassados. e de Santo Ivo, padroeiro dos advogados que, como Ruy Barbosa, pensava que "Não há justiça sem Deus" e aprimorada pelo grande juiz Elizier Rosa "Sem advogado e sem Deus não há justiça"


*Advogada
Agosto de 2008

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