O Desabafo de uma Advogada

Por Wanda Siqueira

Advogada

Tomando emprestado o Desabafo de uma  juíza permito-me escrever o Desabafo de uma advogada.

Sou advogada há 35 anos e nunca vivi momentos tão difíceis na profissão como nestes últimos anos, nem mesmo antes do advento da Constituição Cidadã.
Lembro-me de como era importante descrever nas peças processuais a dor dos injustiçados, de como era gratificante escrever com a certeza que o Juiz iria ler nossas fundamentações e decidir com independência. Naquela época o Juiz somente aplicava as leis injustas se quisesse.   

Hoje , ao contrário, os juízes justos sofrem muito ao decidir e não raras vezes suas decisões são reformadas nos colegiados. 

Dra Wanda Siqueira

Existem forças estranhas influenciando os resultados dos julgamentos, os poderosos infiltram-se nas instituições e, como polvos, seus tentáculos obstaculizam a distribuição da justiça. Os poderosos estão cada vez mais fortalecidos e os humildes cada vez mais enfraquecidos. Nos julgamentos das matérias sobre direito estudantil, especialmente, quando a questão está relacionada à revalidação de diplomas de médicos, os resultados raramente são unânimes a favor do médico e quem vota a favor da revalidação não é bem visto entre seus pares.

O discurso corporativo das instituições e a mídia acabam influenciando as decisões. As universidades não precisam sequer que os de advogados façam sustentações orais nos julgamentos a tese da autonomia didático-científica, administrativa e financeira tem sido aceita sem questionamento até mesmo nos casos de fraude em concursos públicos e vestibulares. 

Já ouvi em julgamento um certo advogado afirmar durante a sustentação oral que: “Cuba está formando médicos para fazer uma revolução na América Latina e que os médicos com diploma estrangeiro colocam em risco a saúde da população” ao que fui obrigada a responder em plenário: ‘Não é verdade! Vejam Excelências esta foto de hoje de Fidel Castro (publicada no jornal Gramna) ele está corado e foi salvo de uma diverticulite com 80 anos em Cuba, enquanto Tancredo Neves com 60 anos, também com diverticulite não pode ser salvo em Brasília’.  

Ambos os argumentos são frágeis, mas servem para demonstrar o que pode acontecer durante um julgamento. 

Nesse julgamento um ex-desembargador (afastado pelo CNJ) determinou que a minha sustentação oral fosse degravada para ser transcrita na ata. Concordei e requeri que em respeito aos princípios da isonomia e da publicidade a sustentação do advogado da parte adversa também fosse degravada e publicada. Até hoje não houve a publicação!

Lembro-me da época em que os Juízes Federais julgavam procedentes as ações ajuizadas por de estudantes que apontavam ilegalidades (até menos graves das que hoje são praticadas), quando as universidades não utilizavam a tese da autonomia (outorgada pelos constituintes na CF /88) como argumento para justificar a prática de atos ilegais. 

Naquela época foram expedidos muitos mandados de prisão contra reitores que ousavam descumprir ordens judiciais, hoje essa determinação já não existe porque a maioria das ações são julgadas improcedentes em nome da autonomia universitária que está sendo intencionalmente mal interpretada e lamentavelmente tem resultado em jubilamento de alunos na fase final do curso, sem o devido processo legal e no desvirtuamento do Programa de Ações Afirmativas para destinar as vagas dos estudantes hipossuficientes para estudantes de escola pública de excelência ( Colégios de Aplicação das próprias universidades e Colégios Militares).

Neste desabafo quero prestar uma homenagem sincera aos bons juízes que mesmo enfrentando seus pares não se curvam ao poder discricionário dos agentes públicos que à sombra da autonomia universitária ousam colocar-se acima do Poder Judiciário. A esses verdadeiros Juízes a Justiça Divina sempre estenderá seu manto protetor.

Eli Goraieb

Com a certeza de que sempre houve e sempre haverá juízes com a nobreza de alma e de espírito do saudoso Desembargador Federal Eli Goraieb, a quem presto esta homenagem de reconhecimento e gratidão por não ter se curvado aos poderosos, estendo-a a todos os juízes que julgam com imparcialidade e independência as causas estudantis e que não permitem que o Poder Judiciário se transforme em órgão homologador de decisões administrativas eivadas de abuso de poder.

Wanda Siqueira

Website: www.gomessiqueira.adv.br
E-Mail: wanda@gomessiqueira.adv.br






Vide: O Desabafo de uma Juíza (http://lapisfilosofico.blogspot.com.br/2013/04/sugestoes-para-aliviar-carga-do.html)


Publicado originalmente no site: http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/2013/05/o-desabafo-de-uma-advogada.html  no dia 22 de maio de 2014.