25 de novembro de 2010

SOBRAL PINTO NÃO FOI UM ADVOGADO FOI O ADVOGADO

Jurista mineiro (5/11/1893-30/11/1991). Heráclito Fontoura Sobral Pinto é um dos mais célebres advogados brasileiros, defensor de presos e perseguidos políticos durante as ditaduras do Estado Novo (1930-1945), de Getúlio Vargas, e a militar, instaurada em 1964. 


Nascido em Barbacena, forma-se advogado em 1917 pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, onde leciona direito penal até 1963. Católico praticante, sua atuação na defesa das liberdades democráticas lhe vale algumas prisões. 


Em 1936 defende Luís Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935, causa célebre em que, procurando livrá-los das condições desumanas a que estavam submetidos na prisão, invoca a Lei de Proteção aos Animais. 


Em 1964 é o primeiro a chamar o regime militar de ditadura. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), defende gratuitamente os presos políticos. Participa em 1984 da campanha das Diretas Já. Escreve Lições de Liberdade (1977) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista (1984), entre outros. Morre no Rio de Janeiro



Dia do advogado


Em 5 de novembro nasceu o maior advogado do Brasil
Hoje, 5 de novembro, é a data em que nasceu, em 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o maior Advogado que este país já teve. Por coincidência, nesse mesmo 5 de novembro, em 1849, nasceu outro grande Advogado, Rui Barbosa, que mais se destacou como político e escritor.
Por isso mesmo, nós Advogados devemos comemorar HOJE o DIA DO ADVOGADO e não em 11 de agosto, data que acabou ficando consagrada no calendário, pela instalação dos cursos jurídicos, então destinados à elite escravista e colonialista que explorava nosso País. Afinal, nunca é demais lembrar que Faculdade de Direito não forma Advogados, mas bacharéis.
Hoje, mais do que nunca, isso tem grande relevância, especialmente pelo fato de que muitos jovens já entram na Faculdade apenas para prestar um concurso, mesmo que não possam imaginar para quê. Isto é: não querem saber de Direito, de Justiça (instituição em fase de extinção no Brasil) mas apenas da sobrevivência, de preferência num emprego estável, onde trabalhem pouco, ganhem bem e se aposentem logo...
SOBRAL PINTO não foi UM Advogado! Foi O Advogado! Sua biografia deveria ser estudada como matéria obrigatória em todas as escolas e principalmente nas Faculdades de Direito. Mais ainda, nos cursos preparatórios aos concursos jurídicos que os jovens pretendem prestar.
Todos deveriam saber que SOBRAL PINTO procurou a União Internacional Protetora dos Animais para reclamar contra as torturas que um seu cliente estava sofrendo, quando preso pela ditadura de Getúlio Vargas, um ditador abominável como todos os ditadores são. E que esse cliente, ateu e comunista, estava sendo defendido gratuitamente por um católico fervoroso!
Todos deveriam saber que SOBRAL PINTO recusou ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, mesmo vivendo em grandes dificuldades financeiras, porque simplesmente queria ser Advogado. E que essa nomeação era o reconhecimento do Presidente Juscelino Kubitscheck pela defesa intransigente que SOBRAL PINTO fizera da legalidade da sua posse, justamente quando os golpistas sempre de plantão queriam mais uma vez fraudar a vontade do Povo manifestada nas urnas. E que essa defesa foi exercida pela imprensa, sem qualquer pagamento, apenas como uma manifestação de um verdadeiro Advogado que não se cala diante da iniqüidade!
Vejam que diferença! SOBRAL PINTO, por amor à Advocacia e por princípio ético (outra coisa que já está em fase de extinção no País do mensalão) recusa ser Ministro do STF, enquanto hoje advogados que se dizem bem sucedidos, com títulos de mestres e doutores, quase se matam a pauladas para, através do tal “quinto constitucional”, se tornarem juizes de um Tribunal...
Como Advogado, SOBRAL PINTO foi Conselheiro Federal da OAB. Mas foi Conselheiro mesmo, desses que trabalham e possuem conselhos a dar, não daqueles que nunca aparecem nas reuniões, que usam o cargo apenas para auto-promoção, ou mesmo para incrementar currículo vazio ou carreira medíocre...
Todos deveriam saber que SOBRAL PINTO nasceu em Barbacena, Minas Gerais, filho de um agente de estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, Ou seja: não era de família abastada, nem seus ancestrais eram magistrados ou pertenciam ao que se convencionou chamar de “elite”. Desde sua adolescência trabalhou e estudou. Enfim, não era um “filhinho de papai”, desses que vivem de mesada, estudam nas melhores escolas e depois viram “doutores” diante dos idiotas que se imaginam a eles inferiores...
Quando hoje muitos imaginam que fazer “sucesso” é ganhar dinheiro, é exibir-se, é ter contas no exterior, sentar no banco de trás do carro para não se misturar com o motorista e outras besteiras, é bom sabermos que o maior Advogado do Brasil, SOBRAL PINTO, não deixou herança, viveu com dificuldade, porque nunca vendeu seus ideais, nunca alugou sua alma, nunca prostituiu sua inteligência jurídica...
Num País como o nosso, onde “celebridades” são fabricadas a cada dia pela mídia , onde “reis” e “deusas” são admirados pelo volume dos glúteos ou pela quantidade de escândalos que conseguem “estrelar”, precisamos, com muita urgência, mostrar a todos que já tivemos e ainda temos pessoas como SOBRAL PINTO.
Em lugar de comemorarmos o DIA DO ADVOGADO em 11 de agosto, já está na hora de mudarmos a data.
VIVA 5 DE NOVEMBRO, O VERDADEIRO DIA DO ADVOGADO OU O DIA DO VERDADEIRO ADVOGADO!

3 comentários:

  1. Este sim um advogado ou melhor dizendo: " O Advogado ", mineiro de Barbacena este honorável homem marcou a sua vida com muita lealdade e dedicação a profissão que abraçou, lutou pelos direitos humanos e pela honestidade e inúmeras são as passagens da sua vida que o mesmo deixou evidenciada a sua moral, honestidade e deveria servir de exemplo a muitos que abraçam ou abraçaram a sua profissão. Parabéns pela sua estada entre nós Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto e que o seu legado possa servir para muitos!!!! Quero crê que muitos destes políticos que estão entre nós deveriam pelos menos reler a sua história e deixarem de serem hipócritas e fazer deste país um país mais digno e honrado.

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