19 de novembro de 2010

Porque fixam valores aviltantes de Honorários advocatícios?

REPRODUZO PARA REFLEXÃO DOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA JURÍDICA
Wanda Siqueira


Distinto Colega, Presidente da OAB-RS:
Oportunizando congratular os esforços de desenvolvimento, permita compartilhar o que, parece, ser uma angústia da categoria:
Todo dia, recebemos notícias sobre os problemas de advogados no exercício da profissão.
Destaca-se a questão dos honorários aviltantes devido às óbvias ofensas prejudicando a dignidade da advocacia.
Perguntar-se-ia, por que pertinente: Porque fixam HONORÁRIOS AVILTANTES?

Há décadas, pesquisamos distorções em torno de honorários, registra a “Revista de Processo” - editora RT, vol. 55, p.197-2003, em 1989, entre outros, estudos que ampliamos em http://www.padilla.adv.br/teses/honorarios/

Há alguns anos, tecemos comentário, no Espaço Vital: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=11153

Paralelamente, começamos a estudar ciências humanas, Psicologia e neurociência.
Buscávamos conhecer aspectos humanos-sociológicos na construção de uma Teoria Geral do Direito Desportivo. *1
Começamos a perceber o quando a “vida moderna” reforça mecanismos primitivos, como a inveja e a competitividade exacerbada.
As engrenagens consumistas, material e psíquica, estimulam a ansiedade e a pseudoreflexão, açodada e superficial.
Praticamente impede o mergulho sincero na essência, o que gera comportamentos antiecológicos e injustos, e desencadeia uma superficialidade que, em direito, revela-se patológica.
“É preciso vocação para ser magistrado” - dizem juristas de nomeada, como o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Presidente da Escola Nacional da Magistratura, registrado no Jornal da OAB-RS, nos anos noventa, textos disponíveis em www.padilla.adv.br/teses/

Passar em concurso dá acesso à magistratura.
Contudo, o que caracteriza um Magistrado é o permanente esforço para transcender a tendência atávica de competição.
A vida é... Essencialmente? Uma competição por prêmios como: Sobrevivência (do ser e da espécie), alimento, espaço, procriação.
Recentemente, passamos a mudar intensamente o ambiente, desencadeando nova forma de viver, em sociedade.
Nosso equipamento fisio-psicológico não está totalmente adaptado a tais mudanças, rápidas para a escala antropológica. A competição da vida iniciou há 4.000.000.000 de anos...
O verdadeiro Magistrado, digno de grafia maiúscula, é o que – entre a inquietude e a pressa, encontra paz interior para escutar e ponderar antagonismos e perceber o justo equilíbrio.
Exercício da magistratura não admite competição.
Competição, compromete – até impede – a imparcialidade.
A advocacia, é uma atividade totalmente diversa, é competitiva por essência.
Lados opostos competem por convencer quem tem razão.
Os infindáveis exemplos de honorários aviltantes e, pior, a total indiferença e, não raro, hostilidade com os justos reclames dos causídicos, demonstra que a atividade jurisdicional está dissociada da vocação... Embora dotados de vastos conhecimentos, permite-se envolver numa competição, involuntária e inconsciente, com os advogados.
A função do Juiz é, essencialmente, preservar a paz social.
Aviltamento não promove paz, pelo contrário:
É uma das sementes da hostilidade.
Precisamos romper essa aporia que distorce os resultados do trabalho de ambos.
O Juiz deve se posicionar acima dessa espécie de “décifit de atenção coletiva”,
que denominamos de "Cultura da Superficialidade". **2

Atenciosamente,
Luiz Roberto Nuñes Padilla
OAB/RS 016.697

*1 - Teoria Geral do Direito Desportivo?
Conheça o programa da Disciplina - criada no Curso de Ciências Jurídicas, na
UFRGS, 1º Centro de Estudo, no mundo, com currículo abrangente:
ttp://www.padilla.adv.br/desportivo


**2 - Processo de pensamento?
http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento
http://lattes.cnpq.br/3168948157129653
UFRGS Faculdade de Direito Campus Centro
Cep 90046-900 * Porto Alegre * RS * Brasil
Dept. de Direito Privado e Processo Civil
DIR2 (51)3308-3322 COMGRADI (51)3308-3597

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