21 de novembro de 2010

Direito Internacional sob novo enfoque.

Cada vez mais sentimos necessidade de entender as relações internacionais nesse mundo globalizado. Nesta última década os jovens falam em viver em países distantes com a mesma naturalidade com que nas décadas passadas falavam em fazer faculdade na capital de seu estado. Diariamente realizam-se casamentos com estrangeiros. Franceses casam com brasileiras, brasileiros casam com ingleses, alemães, cubanos, espanhóis, colombianos, guatemaltecos, egípcios, russos, italiano, uruguaios, portugueses, africanos...Não existem mais fronteiras para o trabalho e para os estudos, especialmente, de nível superior. Para o amor nunca existiu, mas como as pessoas viajavam menos as chances de casar com estrangeiros eram pequenas. Os casais têm filhos com dupla nacionalidade. As relações familiares modificaram-se tanto que o mesmo casal pode ter filhos em diferentes países.



É natural que o Direito Internacinal privado e o direito internacional público tenham adquirido importância enorme nesta última década. Os profissionais da carreira jurídica passaram a estudar muito mais a legislação internacional pela exigência da sociedade moderna. Como revalidar diplomas estrangeiros ? Como homologar sentenças estrangeiras de divórcio, por exemplo?


O Estatuto do Estrangeiro, os Tratados Internacionais, a Carta da ONU, a Lei dos Refugiados, os Estatutos das Cortes Internacionais de Justiça, a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas e Consulares, o Direito dos Tratados, a Convenção sobre Asilo Político, o Estatuto da Corte Internacional de Direitos Humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica, o Tratado de Assunção ( Mercosul) ... passaram a regular as relações internacionais a tal ponto que hoje para estar atualizado é necessário muito estudo e dedicação.


Os estudiosos do Direito Internacional precisam estar atualizados e preparados para enfrentar esses novo e fascinante desafio do mundo moderno. Não basta ter conhecimento da legislação de cada país, é necessário fazer parcerias, dominar idiomas e acima de tudo ter cultura geral.


Resta a indagação: Os cursos de Direito estão preparando os jovens para essas mudanças?


Opinião: Wanda Siqueira


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