11 de agosto de 2009

Reflexões sobre o Dia do Advogado

Wanda Siqueira*

Quero cumprimentá-los e ao mesmo tempo convidá-los a dispensar um pouco de seu tempo para pensar nas dificuldades profissionais de nosso dia-a-dia. Gostaria de falar de amenidades, mas é impossível diante da crise profissional que vivemos.Impõe-se uma profunda reflexão sobre nosso papel na sociedade. Esta mensagem tem esse objetivo. Há alguns anos, juntamente com colegas de profissão, lançamos o Movimento de Controle Externo da OAB pela classe, no Dia do Advogado. Hoje o movimento que se impõe é o do Resgate da Dignidade da Advocacia de vez que nossas prerrogativas são desrespeitadas em quase todas as instâncias de atuaçãodo advogado. Sem quebrar a alta consideração que cada colega merece,chego a acreditar que nunca vivemos momentos de tamanha desvalorização e desrespeito. Estamos à deriva, pelo menos é assim que os advogados militantes pensam da realidade profissional em que estão inseridos: os honorários de sucumbência são fixados em valores aviltantes; os precatórios são pagos com atraso e muitas vezes de forma parcelada; os clientes cada vez mais, quando não buscam os Juizados Especiais para não pagar honorários advocatícios, buscam o melhor preço , como se o trabalho intelectual fosse mercadoria; a maioria dos colegas deixa de cobrar consulta pela falta de orientação e fiscalização do órgão de classe aliado ao temor de perder o cliente; as empresas trocam de advogados quando lhes convém - querem advogados submissos - chegando ao ponto de outorgar procuração com prazo determinado e fixar unilateralmente valor para a hora técnica. A ética nesses momentos de crise muitas vezes é colocada em segundo plano, basta verificar os anúncios de jornais, sem identificação do profissional, oferecendo consulta gratuita e garantindo êxito na demanda, prejudicando, assim, a imagem da nossa classe.Os advogados jubilados, nossa maior riqueza moral são praticamente esquecidos enquanto os jovens não conseguem espaço no mercado de trabalho.Penso que temos o dever de manifestar nossa indignação e descontentamento. Perdoem-me os que pensam de outra forma. Precisamos reagir sob pena de perder o respeito que ainda nos resta na sociedade. Como se tudo isso não bastasse, as Faculdades de Direito proliferam sem qualquer controle de qualidade do ensino, enriquecendo os empresários do ensino e aviltando o trabalho dos colegas que dedicam-se ao magistério.Vejo estampado no rosto de cada advogado militante o cansaço, a frustração e a desesperança. Preciso registrar, até com certo constrangimento, que não é mais possível aceitar que continuemos nos aproximando dos colegas somente em época de eleição para apresentar candidatos escolhidos através de critérios anti-democráticos , sem qualquer consulta às bases. De mim não quero pactuar com essa forma de fazer política. Já fiz uma dissidência por esses e outros motivos. Fiquei dez anos em exílio voluntário, e ainda não sei que rumos vou tomar no próximo pleito. Quero estar com aqueles que não perderam a capacidade de lutar e se indignar . Tenho o maior respeito pela nossa classe, pelos advogados da capital e do interior, por conhecer as dificuldades que uns e outros enfrentam. Desejo mesmo que essa forma de fazer política mude ou assistiremos o agravamento da crise institucional e profissional que enfrentamos no próximo triênio.Cabe indagar: Onde iremos chegar se as mudanças necessárias não forem implementadas à luz dos princípios ínsitos nos artigos 1º, III, IV,37, caput, e 133 da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia? Vamos continuar trabalhando incessantemente durante as férias de verão e de inverno presos aos nossos escritórios respondendo os privilegiados prazos da união, do estado, do município e das autarquias enquanto os demais profissionais da carreira jurídica gozam suas merecidas férias? Nós não a merecemos? Pode parecer desencanto com a profissão este desabafo, mas não é. É indignação mesmo pela forma como são tratados os advogados em nosso país. Vou continuar advogando sempre. Ainda acredito que há de chegar o dia em que os advogados voltarão a ocupar o lugar que merecem na sociedade, todavia, é preciso que cada um de nós lute para resgatar e fortalecer a dignidade da nossa classe.
Um grande abraço, da colega Wanda Siqueira.

*Advogada
11 de agosto de 2009

Reflexões sobre o dia do Advogado

Wanda Marisa Gomes Siqueira*

O papel do advogado na sociedade tem sido preponderante desde Péricles, primeiro advogado profissional que se conheceu em Atenas.
Para o imortal Ruy Barbosa "O primeiro que a sociedade sabe o que significa ser advogado?
Será que os cidadãos conseguem entender sua advogado foi o primeiro homem que, com influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude".
A História registra que nos primeiros tempos a defesa dos injustiçados e dos mais fracos era feita por um parente ou amigo.
Foi na Grécia que a defesa feita pelos grandes oradores transformou-se numa bela arte, mas foi na Roma Antiga que a advocacia se apresentou com um caráter mais técnico-jurídico.
Com o passar do tempo houve necessidade de especialização, do conhecimento profundo das leis, da doutrina e da jurisprudência para que o advogado pudesse colocar-se ao lado das partes e bem assisti-las na defesa de seus direitos diante do Juiz, transformando,assim, os fatos em lógica e dando ao juiz os elementos necessários para transformar a lógica em sentença.
Faz-se oportuno lembrar que a advocacia ao longo dos tempos tem sido vilipendiada por uns e glorificada por outros.
Cada advogado carrega consigo essa herança. Mas, corajosamente, não desanima, ao contrário, reage com ética e muito estudo e segue em frente sem descuidar as regras que devem nortear a conduta profissional, conhecedor que é da natureza de sua missão.
Diante de tais fatos históricos é fácil compreender que se em nosso país só adquirimos o status de indispensáveis à administração da Justiça após a promulgação da Carta Magna de 1988 é porque a História comprovou que ao longo dos séculos nossa participação sempre foi essencial na defesa das partes e no aprimoramento das instituições.
Com o advento do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº. 8.906, de 04 de julho de 1994, observa-se que a postulação à qualquer órgão do Poder Judiciário é atividade privativa da advocacia.
Paradoxalmente, há quem entenda que, nas causas de pequeno valor, as partes devem apresentar-se perante o Poder Judiciário sem advogado mas podemos esperar que, à exemplo de Napoleão Bonaparte - que chegou a baixar decreto para fechar a Ordem dos Advogados na França e depois voltou atrás dizendo que precisava de advogados - os legisladores de nosso país repensem os projetos de leis e revoguem a legislação já em vigor quando houver previsão de dispensa de advogados nas causas dos mais humildes perante os Juizados Especiais e do equivocado exercício do juspostulandi na Justiça do Trabalho.
Não é mais possível admitir que por omissão do Estado no fortalecimento da Defensoria Pública para defender os necessitados, o cidadão venha a postular na Justiça sem a presença de um patrono capaz de assisti-lo e orientá-lo na defesa de seus direitos.
Portanto, muito acima do pensamento singelo de preservar o mercado de trabalho, está a garantia do pleno exercício da cidadania.
No Dia do Advogado, é oportuno lembrar que numa sociedade como a nossa, impregnada de diferenças sociais, marcada pelo desemprego e pela miséria, cada vez mais o Estado deve assegurar ao mais humilde cidadão o direito de se fazer representar em juízo em igualdade de condições perante a parte mais forte.
Por derradeiro, cabe lembrar a cada cidadão que nos momentos difíceis em que vivemos é a classe dos advogados que o defende na proteção de seus bens materiais, da liberdade e da honra e que, da mesma forma que o defende, irá lutar para que o artigo 133 da Constituição Federal ("O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei")seja respeitado para que possa, com dignidade, fazer jus à conquista que lhe foi outorgada pela luta de seus antepassados. e de Santo Ivo, padroeiro dos advogados que, como Ruy Barbosa, pensava que "Não há justiça sem Deus" e aprimorada pelo grande juiz Elizier Rosa "Sem advogado e sem Deus não há justiça"


*Advogada
Agosto de 2008

É tempo de luto, é tempo de mudança de rumo nas instituições!

Nos últimos meses foram tantos os escândalos envolvendo membros dos três poderes que deveria ter sido decretado luto oficial nas instituições brasileiras. No executivo e no legislativo ouve-se um ruído assustador e no judiciário um doloroso silêncio. O que pensam e o que sentem os cidadãos de bem nessas instituições é a indagação feita em todos os lugares. Os cidadãos de bem estão de luto dentro e fora das instituições. A dor moral é imensurável.Os políticos honestos, os governantes comprometidos com a moralidade administrativa e os magistrados comprometidos com o justo e o legal estão cabisbaixos e envergonhados com os atos de alguns de seus pares que macularam o mandato e o manto sagrado da justiça.Os deuses da justiça estão irados e o povo descrente de tudo e de todos. A descrença, a desesperança e o desânimo proliferam como epidemia de norte a sul do país. Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país. Será que a epidemia da corrupção que se alastra nos três poderes tem cura? Creio que sim porque o mal não pode vencer o bem, porque os desonestos não podem calar os honestos e, especialmente, porque existem homens e mulheres dignos que não irão silenciar e muito menos ser coniventes com aqueles que praticaram atos de improbidade administrativa. A situação está insustentável, o crack avança e mata, os acidentes de trânsito matam mais que as guerras, os doentes morrem nas filas dos hospitais por falta de leitos, as crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual, as penitenciárias estão superlotadas e os detentos vivem em condições sub humanas, os criminosos estão em liberdade e os cidadãos honestos estão prisioneiros em suas casas, crianças inocentes são assassinadas em condomínios de luxo e nas periferias dos grandes centros enquanto brincam, concursos públicos, vestibulares e licitações são fraudados, obras públicas são superfaturadas, a violência se estende para o interior do país, professores são vítimas de violência nas escolas, idosos são tratados como um peso para a nação e até nas famílias, mulheres são vitimas de violência na família e estupradas nas estradas, o desemprego ronda os trabalhadores e, ainda existe trabalho escravo. A saúde, a educação e a segurança estão em frangalhos e muitos governantes estão anestesiados ou enebriados pelo poder que os corrompe. Resta a esperança de que os cidadãos honestos saberão reagir no momento certo para sair do fundo do poço em que se encontra a nação . Nem tudo está perdido, esta é a minha esperança e a esperança daqueles que não transigem com princípios e que não se deixam intimidar com as pressões de seus pares (doa a quem doa) no âmbito das instituições dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. É tempo de luto.É tempo de mudança de rumo nas instituições para que os brasileiros possam chegar a um porto seguro conduzidos por timoneiros idealistas e honestos, dos três poderes.

Wanda Marisa Gomes Siqueira
Advogada - OAB/RS 11.060
Publicado no Diário da Manhã em 02 de julho de 2009
e no Espaço Vital em 11 de agosto de 2009

Para ouvir o artigo, clique no link que segue
http://www.gomessiqueira.adv.br/audio/DRAWANDA.mp3